Direito civil em perspectiva(s): direitos da personalidade, responsabilidade civil e relações privadas em debate

Autores

Editora Inovar

Sinopse

O livro intitulado DIREITO CIVIL EM PERSPECTIVA(S): direitos da personalidade, responsabilidade civil e relações privadas em debate, traz estudos realizados pelos alunos que atualmente estão entre o 2º ao 4º semestre do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Itabuna, Bahia, apresentados na II Mostra Científica da Instituição, realizada ainda no ano de 2023, e avaliados por uma banca de professores do curso.

Os trabalhos refletem pesquisas de cunho bibliográfico, documental e de campo feitos pelos/as autores/as, com temáticas centrais relacionadas aos conteúdos discutidos nos componentes curriculares Direito Civil – Parte Geral, realizados pelos/as discentes do 2º Semestre, e Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor, realizados pelos/as discentes do 4º Semestre.

Uma das principais motivações da publicação da obra foi a de incentivar os/as estudantes a continuarem desenvolvendo pesquisas e estudos que possam contribuir não só para o seu conhecimento e currículos pessoais, mas também para a comunidade acadêmica da qual fazem parte, uma vez que, de acordo com as avaliações das bancas examinadoras, os trabalhos apresentados pelos/as alunos/as foram de excelente qualidade. A publicação, além de estimulá-los a seguirem no caminho da produção científica, significa também o reconhecimento dos esforços envidados pelos/as autores/as, que, ressalte-se, ainda estão trilhando o seu percurso formativo nas ciências jurídicas.

O livro apresenta 16 capítulos, redigidos em formatos de resumos expandidos, que tratam de diversos temas correlatos ao tratamento das relações privadas pelo direito: destituição do poder familiar, a hipervulnerabilidade da pessoa idosa perante contratos consignados, a responsabilidade civil de influenciadores digitais, a autonomia e capacidade civil de indígenas, os limites da liberdade de imprensa frente ao direito de imagem do indivíduo, a responsabilidade civil na cirurgia plástica, os desafios da inclusão de pessoas transgênero e o uso do nome social, a responsabilidade civil em contratos pré-nupciais, a responsabilidade civil de pessoas com deficiên- cia, os direitos do consumidor em compras online, a responsabilidade civil na publicidade propaganda, a reponsabilidade por abandono afetivo, perfil de usuários que procuram os juizados especiais para ações jus postulandi e os benefícios da guarda compartilhada no direito de família.

Todas as temáticas trazem discussões e abordagens teóricas, normativas e jurisprudenciais, além de experiências e estudos de caso. Temas enriquecedores para discentes, estudiosos/as da área, advogados/as e também para aqueles/as que estão fora do circuito jurídico e que queiram aprender mais sobre os assuntos.

 

ISBN 978-65-5388-172-3
doi.org/10.36926/editorainovar-978-65-5388-172-3

 

Biografia dos Organizadores

Adriana Vilas-Boas Borges - Doutora em Estado e Sociedade pela Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB (2023), Mestre pelo mesmo programa de pós-graduação e na mesma instituição (2019). Graduada em Administração com habilitação em Recursos Humanos pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC-2007), Especialização em Docência do Ensino Superior e em Gestão de Recursos Humanos. Desenvolve pesquisas nas áreas de: Desenvolvimento Local e Regional; Políticas Públicas de Economia Solidária; Inclusão Socioprodutiva, Mulheres Rurais, Mulheres na Economia Solidária, relações de gênero, processos de emancipação, empoderamento feminino e a construção de novos laços produtivos, reprodutivos, sociais e econômicos. Atualmente, é professora da Faculdade Anhanguera Itabuna-BA, responsável pela área de Projetos de Iniciação Científica da Unidade.

Likem Edson Silva de Jesus - Doutor em Estado e Sociedade pelo Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Sul da Bahia (PPGES/CFCHS/UFSB). Mestre pelo mesmo Programa. Especialista em Direito Público pela Universidade Candido Mendes. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia desde 2015. Integrante do grupo de pesquisa GEPEDESE - Grupo de Estudos e Pesquisas em Desigualdades e Efetividades (UFSB/CNPq). Desenvolve pesquisa e produção científica sobre a abordagem direito e políticas públicas, políticas urbanas e habitacionais, direito à cidade e segregação socioespacial. Professor de Direito na Faculdade Anhanguera, em Itabuna, Bahia.

Capítulos

  • AUTONOMIA E CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA INDÍGENA
  • A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
  • OS LIMITES DA LIBERDADE DE IMPRENSA FRENTE AO DIREITO DE IMAGEM DO INDIVÍDUO
  • OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DE PESSOAS TRANSGÊNERO E O USO DO NOME SOCIAL
  • O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
  • PUBLICIDADE E DIREITO CAMINHANDO JUNTOS: RESPONSABILIDADE CIVIL NA PUBLICIDADE E PROPAGANDA
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UM ESTUDO DE CASO COM DOCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAITABA-BA
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
  • O ENTENDIMENTO DA TURMA DE MEDICINA VETERINÁRIA DO 3º SEMESTRE DA FACULDADE ANHANGUERA DE ITABUNA-BA ACERCA DOS SEUS DIREITOS EM COMPRAS ONLINE
  • A HIPERVULNERABILIADE DA PESSOA IDOSA FRENTE AOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS
  • RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA: UMA ANÁLISE DOS CASOS “ANDRESSA URACH” E “KEN HUMANO BRASILEIRO”
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EM CONTRATO PRÉ-NUPCIAL
  • PERFIL DOS USUÁRIOS QUE PROCURAM O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CANAVIEIRAS-BA PARA AÇÕES COM JUS POSTULANDI
  • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: UMA REVISÃO DE LITERATURA
  • OS BENEFÍCIOS DA GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO DA FAMILIA

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Publicado

novembro 7, 2023

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