Da Teoria à Prática Jurídica: estudos em homenagem ao Prof. Josemar de Andrade Sales

Autores

Editora Inovar

Palavras-chave:

Direito, Prática jurídica, Teoria jurídica

Sinopse

Este livro que reúne 12 capítulos de artigos científicos é uma homenagem ao professor Josemar de Andrade Sales.

* Publicado apenas na versão física*

 

Biografia dos Organizadores

Andréa Cristina Borba da Silveira Sulzbach Rauber - Mestra em Gestão Empresarial pela Faculdade Boa Viagem (FBV/ PE) e em Ciências da Educação pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Portugal (ULHT/ PT); Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Integrada do Recife (FIR) e em Ciências da Educação pela Faculdade de Teologia Integrada (FA- TIN); Graduada em Direito pela Sociedade Pernambucana em Cultura e Ensino (SOPECE) e em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNI- CAP); Professora de Direito Civil, Prática Jurídica Cível e Ética Profissional no Centro Universitário Tiradentes (UNIT-PE), na Faculdade de Ciências Humanas ESUDA e na Faculdade Central do Recife (FACEN). E-mail: [[email protected]].

Eriberto Cordeiro Amaral - Mestre em Inovação e Desenvolvimento pela Laureate Internacional Universities – UNIFG, Pós-graduado em Direito Público Material (com ênfase em Direito Tributário) pela Universidade Gama Filho e Especialista em Penal e Processual Penal pela Faculdade Maurício de Nassau e Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, Graduado em Direito pela SOPECE, Professor de Direito Tributário da Universidade Tiradentes – UNIT-PE, Professor de Pós-graduação da Uninassau/ESA e do IMN (Instituto dos Magistrados do Nordeste), Assessor de Magistrado no TJPE. E-mail: [[email protected]].

João Cláudio Carneiro de Carvalho - Doutor e Mestre em Teoria do Direito, linha de pesquisa em Retórica Judicial (UFPE), Especialista em Comércio Exterior (UFRPE) e em Direito Público e Relações Sociais (UFPE), Professor Adjunto I (DDPU/UFPB) em Direito Tributário. Advogado nas áreas de Direito Tributário e de Direito Educacional. Sócio da Carvalho & Andrade - Sociedade de Advogados. E-mail: [joao.claudio@carvalhoe- andrade.adv.br]

 

Detalhes do produto

  • Editora: ‎ Inovar; 1ª edição (novembro de 2023)
  • Idioma: ‎ Português
  • Capa comum: ‎ 386páginas
  • ISBN: 978-65-5388-167-9
  • Dimensões: ‎ 16x23 

Capítulos

  • IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: A PERSPECTIVA DE CRIAÇÃO NA SEARA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A REALIDADE DA ARGENTINA
  • O INSTITUTO DO DOLO EVENTUAL E SUA APLICABILIDADE PRECIPITADA NOS CRIMES DE HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ
  • OMISSÃO LEGISLATIVA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA PROTEÇÃO JURÍDICA DAS VÍTIMAS COM EXATOS 14 ANOS DE IDADE
  • DECRETOS COMO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: A QUESTÃO DA EXTRAFISCALIDADE E A LEGALIDADE LÍQUIDA
  • FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO: DO DIÁLOGO ESTRATÉGICO ÀS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR
  • A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 116/2022
  • A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LC No 194/2022: A INTERFERÊNCIA NA TRIBUTAÇÃO DO ICMS COMBUSTÍVEIS E A POSSÍVEL VIOLAÇÃO AO PACTO FEDERATIVO
  • A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: O ACESSO À JUSTIÇA REIVINDICANDO DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS IMPACTOS NOS DIVERSOS PODERES
  • DA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR EM FACE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AOS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA
  • ALTERAÇÃO JUDICIAL DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO: QUAIS RAZÕES TÊM SIDO ADMITIDAS PELO STJ PARA VIABILIZAR A MUDANÇA
  • DA (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL POR INADIMPLÊNCIA DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS SEGUNDO O STJ
  • ADVOCACIA E MARKETING JURÍDICO: COMPARAÇÕES DOS PROVIMENTOS DO CONSELHO FEDERAL COMO INSTRUMENTOS DE EVOLUÇÃO DA COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS

Publicado

novembro 14, 2023

Categorias

Copyright (c) 2023 Autores

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.