Presidencialismo, governabilidade e coalizões: uma análise do sistema político brasileiro pós-88

Autores

Editora Inovar

Palavras-chave:

Presidencialismo, Governabilidade, Partidos políticos

Sinopse

Em meados de década de oitenta, após mais de vinte anos sob o domínio do regime militar, foi iniciada, no Brasil, a abertura democrática, que culminou com a realização de uma nova Assembleia Constituinte e, consequentemente, com a publicação da Constituição de 5 de outubro de 1988. Nela, foi determinado que, em 21 de abril de 1993, seria realizado um plebiscito que convocaria os cidadãos brasileiros a decidirem qual seria a forma de governo mais apropriada para a democracia. O povo seria incumbido de escolher a forma de governo (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (presidencialista ou parlamentarista). Como se sabe, houve uma vitória avassaladora da república presidencialista, permanecendo como a forma de governo do nosso país até os dias atuais.

Há, no mundo, modelos bem-sucedidos de presidencialismo, como também há modelos muito bem-sucedidos de parlamentarismo. Entretanto, o problema não está na opção entre parlamentarismo e presidencialismo, mas sim, em saber como esses modelos funcionam em diferentes países, em função de suas peculiaridades, de suas características.

No Brasil, com a vitória do presidencialismo, surgiu um dos grandes problemas da nova democracia: como conciliar o sistema presidencialista de governo com o sistema de representação proporcional, ou seja, como conseguir realizar a harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo. Muitos defenderam que um sistema parlamentarista seria mais viável no âmbito partidário e executivo, pois conseguiria reunir coalizões mais fortes e mais amplas, devido ao domínio que possui sobre as cadeiras do Parlamento. Porém, especialmente no caso brasileiro, é necessário atentar à formação de coalizões, que contribuem para que a união entre Executivo e Legislativo seja o principal fator para remediar as desavenças entre ambos os poderes.

Desse modo, o estudo analisará, a partir de extenso debate bibliográfico, a questão da governabilidade em regimes presidencialistas e como estes possuem mecanismos para manter uma alta taxa de sucesso nas relações os poderes Executivo e Legislativo, para, logo em seguida, destacar as particularidades do caso brasileiro no âmbito partidário e quais são os arranjos institucionais que permitem a realização da coesão entre o Congresso e o chefe do poder Executivo, considerando a questão da representação proporcional e das coalizões. Devido a este fato, é estritamente indispensável o estudo das dinâmicas partidárias e dos partidos para analisar o presidencialismo brasileiro. Portanto, a principal razão deste estudo sobre as formas presidencialistas de governo é demonstrar quais são os mecanismos utilizados por países presidencialistas para fugir da problematização que envolve o sistema de representação proporcional. No Brasil, como se verá, é muito importante a realização de coalizões para suprir o déficit acumulado em razão de um sistema proporcional que, em sua junção com o poder presidencial, acumula diversos empecilhos para a realização de reformas.

A partir destes pressupostos iniciais, o estudo se desenvolverá em dois tópicos: em primeiro lugar, a partir da bibliografia especializada, será feita a definição do conceito de presidencialismo em contraste com outros tipos de regimes democráticos (parlamentarismo, semipresidencialismo e presidential-parliamentary), considerando, como componentes essenciais, a formação de coalizões, a disciplina partidária e a força relativa do poder Executivo; em seguida, a pesquisa analisará o funcionamento do sistema político presidencialista brasileiro pós-1988 a partir dos principais autores que versaram sobre os temas das relações entre poder Executivo e poder Legislativo.

 

ISBN: 978-65-5388-192-1
DOI: 10.36926/editorainovar-978-65-5388-192-1

 

Biografia do autor

Bruno Vicente Lippe Pasquarelli - Professor Adjunto do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professor adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Ingá (UNINGÁ). Pós-Doutorando no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e foi bolsista de Pós-Doc do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina (CBEAL), do Memorial da América Latina, no ano de 2021. Foi professor do curso de Relações Internacionais no Centro Universitário Sagrado Coração (UNISAGRADO). Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em 2015, com doutorado- sanduíche na Universidade de Oxford, no Reino Unido, em 2014. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em 2011. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em 2008, e em Direito, pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), no ano de 2017. Membro do Centro de Estudos de Partidos Políticos Latino-Americanos (CEPPLA), da UFSCar, e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Política Externa Sul-Americana (NUPPES). Desenvolve pesquisa sobre migrações internacionais, populismo e política externa, instituições políticas comparadas, processo decisório, relações Executivo/Legislativo e política externa no Brasil e no Chile, além de temáticas vinculadas às relações internacionais, ao Direito, à cidadania, à responsabilidade social e à educação. Foi Coordenador do projeto de extensão Legis-Bauru, que monitora as atividades legislativas do município de Bauru, e do projeto Bauru Novo, que promove a acolhida de imigrantes. Por fim, possui ampla experiência com metodologias ativas de aprendizagem no ensino.

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Publicado

janeiro 11, 2024

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