Alienação parental e suas modificações a partir da lei nº 14.340/2022

Autores

Editora Inovar

Palavras-chave:

Alienação parental

Sinopse

A alienação parental é um instituto delicado dentro do Direito de Família, conceituado no art. 2° da Lei n° 12.318 de 26 de agosto de 2010, que também o regula motivado complexidade que o envolve na sua detecção e consequentemente não punição, a lei que dá respaldo ao instituto recebeu críticas e até mesmo a criação de projetos de lei que visaram sua revogação. Todavia, em 18 de maio de 2022, foi criada a lei n° 14.340, que alterou alguns dispositivos da lei de alienação parental e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para este trabalho, dar-se-á atenção apenas às modificações introduzidas na Lei de Alienação Parental. Contudo, é importante ressaltar que as mudanças trazidas pela Lei n° 14.340/22 não trouxeram garantias evidentes e efetivas quanto à atu- ação do Poder Judiciário na resolução dos litígios.

 

ISBN: 978-65-5388-196-9
DOI: 10.36926/editorainovar-978-65-5388-196-9

 

Biografia dos autores

Aline de Oliveira Santos - Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes-Aracaju/SE (2004), especialização em Ciências Criminais e mestrado em Direito Regulatório e Responsabilidade Social pela Universidade Ibirapuera-São Paulo/SP (2011). Advogada desde o ano de 2005, professora assistente de Direito da Universidade Estadual de Alagoas-UNEAL, doutoranda em Sociedade. Tecnologia e Políticas Públicas, Universidade UNIMA AFYA. E-mail: [email protected].

Luciano Henrique Gonçalves da Silva - Mestre em Direito pela Universidade Ibirapuera (2011). Possui graduação e Especialização em Direito pela Fundação Educacional Jayme de Altavila (2000 e 2002). Atualmente é professor da Universidade Estadual de Alagoas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Direito Processual Civil. Doutorando em Sociedade. Tecnologia e Políticas Públicas, Universidade UNIMA AFYA. E-mail: L. [email protected].

Nayle do Carmo Barbosa Izidório - graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Alagoas, e-mail: [email protected]

Rosângela dos Santos Silva - advogada, graduada pela Universidade Estadual de Alagoas, e-mail: [email protected].

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Publicado

janeiro 25, 2024

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