Direito, humanidades e justiça: diálogos complexos

Autores

Editora Inovar

Sinopse

Com o risco de soar repetitivo, preciso enfatizar o caráter democrático das publicações da Editora Inovar, e isso não só para os leitores, mas também no que diz respeito ao espectro de participação dos autores, absolutamente amplo. Os textos aqui apresentados são extremamente ricos, com participações de todo o país, e o mais surpreendente: em uma chamada de início de ano para publicações, o que demonstra que a vontade de pesquisar e discutir o Direito não possui feriados nem férias. Com esse espírito convido a todos para a leitura dos capítulos muito bem elaborados, dos mais diversos assuntos jurídicos, com a riqueza das formações e da pesquisa de cada um de seus autores e com o zelo da editora que tem sempre o cuidado de trazer o melhor
das ciências. Também sinto que o livro pode convidar outros pesquisadores e interessados na área do Direito a escreverem, e aqui convido: escrevam, façam suas opiniões valerem, serem lidas, não as mantenham enclausuradas nas suas mentes, afinal, a pesquisa, a extensão e o ensino devem ser expandidos e disseminados. Obrigado a todos que participaram como autores, assim como aos organizadores e todos os colaboradores da Editora Inovar. Cada artigo representa a verdade e o interesse e opinião de seu autor, mas todos são extremamente ricos e imperdíveis.

ISBN: 978-65-5388-100-6
DOI: doi.org/10.36926/editorainovar-978-65-5388-100-6

Biografia do organizador

Leonardo Jensen Ribeiro - Advogado - OAB/RS 121961. Doutorando em Direito - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz - UNISC. Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior e Direito Imobiliário. Graduado em Direito e História. Técnico em Transações Imobiliárias. Foi professor de Introdução ao Direito na Faculdade Dom Alberto, para os cursos de Administração e Ciências Contábeis (2019-2020). Foi servidor do Poder Judiciário (posse em 2013 - exoneração a pedido em 2019) - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Integrante do grupo de pesquisa Direito Constitucional Comparado, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, coordenado pelo professor Anderson Vichinkeski Teixeira.

Capítulos

  • A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS A CONDENAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI
  • DIREITO PÚBLICO: O SARAPATEL DO VICE-PRESIDENTE HAMILTON MOURÃO. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 11.322 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO PIS E COFINS) À LUZ DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, DA BOA-ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA VEDAÇÃO
  • JURISDIÇÃO PENAL INDÍGENA: MULTICULTURALIDADE, PLURALISMO JURÍDICO E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
  • JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA VISÃO DE FREDERICH. A. VON HAYEK
  • O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO E NO DIREITO FINANCEIRO: A TEORIA TRADICIONAL, O NEOCONSTITUCIONALISMO E AS CONTRADIÇÕES
  • POLÍTICAS AFIRMATIVAS: COTAS PARA NEGROS E SUA RELAÇÃO COM OS ESTUDOS RACIAIS SOBRE A BRANQUITUDE
  • POLÍTICAS PÚBLICAS E TEORIA GERAL DO DIREITO
  • UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO NO CASO YANOMAMI CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE POVOS INDÍGENAS
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS PROVENIENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E AS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

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Publicado

fevereiro 27, 2023

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