Direito Contemporâneo

Autores

Editora Inovar

Sinopse

A educação e a transmissão do conhecimento foram sempre um propósito em minha vida para que pessoas sejam (trans)formadas com imersão na reflexão e na leitura do mundo contemporâneo pela perspectiva jurídica.

Este ano concluí o Pós-Doutorado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e fiz um convite aos notáveis pesquisadores de norte ao sul do país: juntos escrevermos com intensidade teórica sobre o Direito Contemporâneo no ano de comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988.

Assim, esta obra inaugural reúne 20 capítulos assinados por operadores do Direito e pesquisadores de renomadas universidades, centros universitários e faculdades, congregando discussões e temáticas que circundam a ciência do Direito a partir de uma ótica que contempla as mais vastas questões que permeiam a sociedade, representando uma valiosa contribuição à produção científica do nosso país.

O objetivo do livro tem como direcionamento principal discutir questões de impacto ligadas ao cenário jurídico hodierno na visão de notáveis juristas, perpassando pelos diversos ramos do Direito, pois como consigna o ministro Eros Grau, não se examina o Direito em tiras, premissa a revelar que toda interpretação é sistemática.

Nesse sentido, observa-se que os capítulos reunidos traduzem discursos interdisciplinares maduros e profícuos. Nota-se uma preocupação salutar dos autores em conjugar o exame dos principais referenciais teóricos (doutrina) com uma visão atual da jurisprudência e legislação.

Na oportunidade, a Organizadora presta sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa da Editora Inovar, em especial, a todos os operadores do Direito que confiaram e participaram da obra, pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos que propiciaram essa obra coletiva de excelência oriundos das seguintes instituições de ensino superior:

 Universidade Federal do Paraná (UFPR)

 Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

 Universidade de Brasília (UnB)  Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

 Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

 Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

 Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

 Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

 Universidade de Marília (UNIMAR)

 Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

 Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)

 Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO)

 Centro Universitário Campo Lima Paulista (UNIFACCAMP)

 Faculdade Santa Terezinha (CEST)

 Instituição Toledo de Ensino (ITE)

 Christus Faculdade do Piauí (CHRISFAPI)

 Instituto Florence de Ensino Superior (FLORENCE)

Destaca-se que a obra é prefaciada pelo notável Professor Titular Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos do Departamento de Direito (DEDIR) da Universidade Federal do Maranhão, Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA) e Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (NEDC). Também é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão e Membro da Diretoria do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).

Por estas e outras tantas razões que enriquecem a presente obra, a serem descobertas pelo próprio leitor, recomendo fortemente sua leitura e, academicamente, seu uso para rodas de discussões em sala de aula e problematização da realidade.

Não poderia concluir sem destacar o esforço hercúleo da Editora Inovar, que por meses planejou e executou um grandioso encontro entre autores de diversas regiões do Brasil continental. Não foram poucos os desafios enfrentados e vencidos para a realização de um livro que agregou tantos profissionais em um cenário de tão elevado padrão de qualidade. Costumo dizer que a pesquisa é um trabalho de artesanato intelectual e atividade nuclear da Ciência. Dito isto, convido todos os leitores para exercitar diálogos com os estudos aqui contemplados. Desejo uma proveitosa leitura! Viva a ciência!

 

ISBN: 978-65-5388-161-7

DOI: doi.org/10.36926/editorainovar-978-65-5388-161-7

 

Biografia da Organizadora

Bruna Feitosa Serra de Araújo - Pós-Doutora em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Pesquisadora PhD vencedora do Prêmio FAPEMA (Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão) 2022 - Cientistas do Território Maranhense na categoria Tese de Doutorado (Área: Ciências Sociais e Humanas). Possui títulos de Doutorado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Mestrados em Políticas Públicas pela UFMA, Desenvolvimento Socioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Gestão de Programas e Serviços de Saúde pela Universidade Ceuma (UNICEUMA). É Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). É Especialista em Direito do Trabalho pelo UNICEUMA. É avaliadora de artigos do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). É Parecerista da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED UnB). Advogada formada pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).

 

Capítulos

  • A RELEVÂNCIA DO CENTRO DE DEFESA DA VIDA E DOS DIREITOS HUMANOS CARMEN BASCARÁN (CDVDH) DE AÇAILÂNDIA (MA) NO ENFRENTAMENTO DA NEOESCRAVATURA
  • A CONSTITUIÇÃO DE 1988 AOS OLHOS DE JOSÉ AFONSO DA SILVA: UMA ANÁLISE DOS PODERES CONSTITUINTES ORIGINÁRIO E DERIVADO
  • A CULTURA DO CANCELAMENTO DIGITAL MASCARADA PELO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
  • A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONSUMIDORES SUPERENDIVIDADOS: UMA ANÁLISE DA LEI 14.181/2021 E SUA APLICABILIDADE NO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO
  • A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES DO PROCESSO KAFKIANO COM APLICAÇÃO DA AGENDA 2030 DAS NAÇÕES UNIDAS: UMA DECISÃO JUSTA EFETIVA DIREITOS FUNDAMENTAIS
  • A REESTRUTURAÇÃO DAS EMPRESAS DO FUTEBOL
  • A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA MÉDICA: UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
  • ANÁLISE DA ADI 3239 SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL: O PROCESSO DE TITULAÇÃO DE TERRAS OCUPADAS POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS
  • ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEAS
  • DIREITO E EMPREENDEDORISMO DIGITAL: OS IMPACTOS DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO FAZER JURÍDICO
  • DO CONSUMO AMBIENTALMENTE IRRACIONAL AO CONSUMO CONSCIENTE: A CONSCIÊNCIA DA ÉTICA SOLIDÁRIA COMO VIA PRIVILEGIADA NA BUSCA POR UM FUTURO PLANETÁRIO SUSTENTÁVEL
  • ECONOMIA SOLIDÁRIA, DIREITO E SOCIALISMO UTÓPICO: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS
  • ÉTICA JUDICIAL NO SÉCULO XXI: REFLEXÕES SOBRE FORMAÇÃO JUDICIAL NA SOCIEDADE DIGITAL
  • INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NAS ESCOLAS PRIVADAS
  • MEDIADOR ROBÔ? A (IN)APLICABILIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
  • O IMPACTO DA LEI Nº 13.874/2019 NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
  • O PODER JUDICIÁRIO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA RELEITURA DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL NA ATUAL ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
  • OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
  • TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN COMO INSTRUMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DE HARD CASES NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO

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Publicado

outubro 10, 2023

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